Politização da Justiça e Golpe: julgamento de Lula é atentado contra a democracia

Imagina que você é acusado de um crime e quer comprovar sua inocência, mas todo mundo já determinou que você é culpado, independentemente de prova. Para piorar, você é uma pessoa pública, com potencial de representar a vontade eleitoral de metade do país. A condenação não arrisca apenas te colocar atrás das grades, mas cassar seus direitos políticos Você vê a sentença cada vez mais nítida no horizonte – não porque se com provas seu delito, mas porque seus seletivos acusadores entraram numa cruzada moralizante e querem te usar como exemplo de que o “sistema funciona para todos”. Nem que, pra isso, tenham que implodir o próprio sistema.

Existem regras pré-definidas para guiar o processo penal. Só que, no Brasil, se as regras não servem ao objetivo político das elites, mudam-se as regras. É o que vem acontecendo no caso do ex-presidente Lula. Em vez de prova, apresenta-se convicções em Power Point; acelera-se o processo com base no calendário eleitoral; desloca-se a competência sem justificativa. Pela manchete “Lula condenado”, vale tudo. O julgamento desta semana coroa esta sequência de desvios e evidencia uma das faces mais perversas da quebra de institucionalidade que o golpe de 2016 provocou: a politização da Justiça.
Como sempre, o pretexto para rifar o processo legal é o combate à corrupção. Moralismo barato: a corrupção é a cola que mantém juntas essas ideias opostas, “democracia” e “capitalismo”. Para acabar com a corrupção, não basta punir políticos individualmente, precisa acabar com a relação promíscua entre os poderes público e privado. É muito trampo e vai fazer rico perder dinheiro. Mais fácil tirar a Dilma, prender o Lula; eliminar adversários políticos e pintar com um verniz de justiça a injustificável ruptura democrática.

Sem adversários políticos, o golpe tem uma avenida para cumprir seu verdadeiro objetivo: converter o Estado em zelador dos privilégios da Casa Grande. Condenar sem provas o primeiro trabalhador que virou presidente é um ato simbólico do esforço das elites político-econômicas em sobrepor seus interesses individuais aos coletivos. É o jeito deles de dizer que o Brasil é propriedade privada dos ricos. Só que uma pilantragem dessas não se faz às claras. Tem que ter uma fachada de democracia. Então, eles tentam fazer parecer que seus desejos são a vontade geral. Surgem bizarrices como “a retirada de direitos beneficia o trabalhador”. Esse é a ideologia do pós-golpe, quando se desmontam as políticas públicas para a maioria da população, quando se entrega o patrimônio nacional, quando se precariza o acesso a direitos constitucionais fundamentais, quando volta a fome, quando se aprofundam a pobreza e a vulnerabilidade…

Barrar o Lula está no roteiro do golpe. E Nós combatemos o golpe ativamente, não apenas em sua fachada institucional, mas simbólica. Sabemos que essa condenação enviará ondas de choque Judiciário afora. Confirmará a todas as instâncias que a Justiça é uma fachada para a manutenção de privilégios. Aprofundará a injustiça, a exclusão, a discriminação. Fragilizará as instituições, as leis, a Constituição, a própria democracia.

Quem se beneficia dessa condenação é quem reclamava que aeroporto virou rodoviária. É quem nunca se importou com o bem-estar do povo. É, para Nós, o inimigo.